O Decreto-Lei nº 54/2010, relativo à rotulagem nutricional, modifica os requisitos para a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, no que diz respeito às doses diárias recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 167/2004,...

O neotame é um edulcorante (E 961) derivado do ácido aspártico e fenilalanina, semelhante ao aspartame. No entanto, é mais estável, uma vez que a ligação entre os aminoácidos é mais resistente e, desta forma, mais difícil de ser quebrada. É uma substância muito intensa, com um...

A Portaria n.º 1460/2009 de 31 de Dezembro, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2010 e que altera as Portarias n.º 1339-A/2008 e 230-B/2009, obriga a que todas as embalagens de madeira usadas no suporte, protecção ou transporte de mercadorias, (caixotes, caixas, engradados, barricas e...

O controlo metrológicos dos instrumentos de medição e registo de temperatura encontra-se, desde 1 de Outubro, regulado pela Portaria n.º 1129/2009, de 1 de Outubro. Tal como referido no artigo 1º, esta portaria aplica-se aos instrumentos de medição e registo de temperatura do ar nos meios de...